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Avisos e Editais

Edital


11-05-2026

Edital - Consulta pública da proposta de Regulamento de Prémio de Mérito Escolar da Freguesia de Vila Boa


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Edital


22-04-2026

Edital Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - 30/04/2026


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Aviso


02-04-2026

Aviso nº 4/2026 - Encerramento dos Serviços Administrativos nos dias 03/04/2026 e 06/04/2026


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Últimas Notícias

Apoio ao Preenchimento e Entrega da Declaração de IRS 2025

Apoio ao Preenchimento e Entrega da Declaração de IRS 2025


31-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Vila Boa informa que, a partir de 1 de abril, reforçamos o nosso compromisso de proximidade com um serviço gratuito de apoio aos residentes na freguesia para a campanha de IRS 2025. Estamos disponíveis para o ajudar nas seguintes áreas:✅Senhas de Acesso: Apoio na obtenção e recuperação da sua senha para o Portal das Finanças;✅IRS Automático e Modelo 3: Ajuda na confirmação da declaração automática ou no preenchimento e entrega da declaração de rendimentos (Modelo 3);✅Agendamentos: Marcação presencial nos Serviços de Finanças (SF) através do Portal, para os casos de maior complexidade que exijam atendimento técnico.Local: Sede da Junta de Freguesia de Vila BoaPeríodo: 1 de abril a 30 de junho⏰ Horário: 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 ⚠️ DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A TRAZER:• Senha de acesso ao Portal das Finanças (de todos os elementos do agregado familiar);• Cartão de Cidadão;• Comprovativo de IBAN (essencial para o recebimento do eventual reembolso).  Juntos, servimos melhor Vila Boa!

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Vila Boa Mais Verde: Distribuição de Ecobags

Vila Boa Mais Verde: Distribuição de Ecobags


19-MAR-2026

♻️ Vila Boa Mais Verde: Distribuição de Ecobags ♻️A Junta de Freguesia de Vila Boa, em parceria com a Câmara Municipal de Barcelos, está a proceder à distribuição de kits de reciclagem (papel/cartão, plástico/metal e vidro). Este projeto visa incentivar a separação correta de resíduos e facilitar a reciclagem em todas as habitações. Para garantirmos uma distribuição equitativa e assegurar que estes kits cheguem ao maior número de casas possível na nossa freguesia, os interessados deverão ter em conta o seguinte: Onde levantar: Na secretaria da Junta de Freguesia de Vila Boa.Requisito: Deverão fazer-se acompanhar da fatura de resíduos da sua residência.Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira                Das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Pequenos gestos fazem grandes diferenças. Vamos, juntos, valorizar o nosso ambiente e a nossa freguesia!   

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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